Um dos principais documentos consultados por quem atua na área do Direito é o código civil. Nele, é possível encontrar as normas que determinam os direitos e deveres da população brasileira, dos bens e das suas relações no âmbito privado.
Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB, proporcionando ao estudante uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma fundamental a compreensão de nosso ordenamento jurídico.
A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações.
O autor trata da lei de introdução as normas do direito brasileiro, personalidade civil, capacidade, extinção da personalidade, morte, comoriência, pessoas naturais, nome, domicílio, direitos da personalidade, ausência, pessoas jurídicas, e outros assuntos.