15 livros que todo estudante de Direito deveria ler

Uma lista com os títulos mais importantes do curso de Direito, segundo os professores.

Um dos cursos mais tradicionais do Brasil e do mundo, Direito carrega uma espécie de status social para os estudantes até hoje. A base deste status está na história: a linguagem erudita e a possibilidade de mergulhar em diversas áreas, como a literatura, as artes, filosofia e sociologia, sempre trouxe uma bagagem intelectual significativa ao estudante que opta pela disciplina. Como bem disse o escritor Honoré de Balzac, “não se resignar diante da injustiça, é o maior dos desafios para o homem do Direito. Aliás, resignar-se, equivale a um suicídio cotidiano.”

Para aproximar os alunos e aspirantes do curso ao universo legislativo, criamos uma lista com os 15 livros essenciais para todos que desejam estudar Direito ou se aprofundar no tema. Os títulos foram sugestões de profissionais que vivenciaram a área e hoje lecionam nas melhores universidades do país. A professora Ana Lucia Sabadell tem doutorado em Direito, pela Universität des Saarlande, na Alemanha, pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas, na Grécia, e atualmente dá aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também contamos com a orientação do professor Marcelo Claudio Fausto Maia, que atua na Procuradoria geral da Fazenda Nacional, lotado no Rio de Janeiro e é doutor em Função Social do Direito. Atualmente leciona na Universidade Veiga de Almeida, também no Rio de Janeiro.

Confira a lista abaixo!


A era dos direitos, de Norberto Bobbio

Neste livro estão onze ensaios, que têm em comum a emergência, constante e orgânica, de algumas questão, como os direitos naturais são direitos históricos nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico.

A era dos direitos - Norberto Bobbio
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O direito na história – lições introdutórias, de José Reinaldo de Lima Lopes

Um estudo da história do direito e suas instituições, desde o mundo antigo no ocidente e no oriente até as inovações republicanas, os contratos, propriedades e pessoa jurídica.

O direito na história - José Reinaldo de Lima Lopes
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História do direito brasileiro, de Eduardo C. B. Bittar

Este livro reúne e congrega, sob um único título, estudos de densidade sobre a história, a cultura, as leis, as ideologias e o pensamento jurídico brasileiro.

História do direito brasileiro - Eduardo C.B. Bittar
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Manual de introdução ao estudo do direito, de Dimitri Dimoulis

O autor alemão, que leciona atualmente no Brasil, expõe neste livro em quatorze lições as definições dos principais pensadores, os conceitos básicos (sujeito, fato jurídico, relação jurídica), as ferramentas (norma jurídica, linguagem e interpretação do direito), as fontes e as relações do direito com a moral, a justiça e a política.

Manual de introdução ao estudo do direito - Dimitri Dimoulis
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Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica, de Reis Friede

Em síntese, este é um estudo completo e atualizado da Ciência Jurídica sob o aspecto da essência do Direito como efetiva ciência, a teoria básica da norma e os princípios da interpretação da linguagem jurídica.

Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica
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Manual de sociologia jurídica, de Ana Lucia Sabadell

Entre os temas mais importantes tratados no livro estão: a eficácia do Direito, papel das normas,consenso social, poder, Estado e controle social, problemas e métodos de pesquisa, igualdade social, sociologia da aplicação do Direito e suas definições sociológicas. 

Manual de sociologia jurídica - Ana Lucia Sabadell
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Ciência política, de Paulo Bonavides

Um clássico essencial da literatura jurídica, este livro complementa o conceito da Teoria Geral do Estado e dá ao leitor um extraordinário aprofundamento da matéria.

Ciência política - Paulo Bonavides
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Filosofia do direito, de Paulo Nader

Além dos princípios básicos da Filosofia e do Direito, esta obra aborda temas como a Justiça e Segurança Jurídica, Linguagem Jurídica e Teoria da Argumentação. Além dos pensamentos antigo, medieval, moderno e teorias contemporâneas, na qual o autor analisa a atuação da Filosofia do Direito no mundo pós-moderno.

Filosofia do direito - Paulo Nader
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Psicologia jurídica no brasil, de Hebe Signorini Gonçalves

Esta obra apresenta os estudos e teorias básicas da Psicologia e do Direito, ao mesmo tempo que oferece uma discussão acerca da legislação atualizada, além de conter também uma atualização das questões práticas e teóricas da psicologia jurídica na prática, bem como uma leitura crítica da discussão recente em torno de exames criminológicos.

Psicologia jurídica no Brasil
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Teoria geral dos direitos fundamentais, de Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins

Este livro analisa os direitos fundamentais no aspecto jurídico-constitucional brasileiro, aprofundando-se nos problemas de interpretação e solução de conflitos. Além disso, oferece aos leitores os critérios e metodologias para a análise e solução de problemas.

Teoria geral dos direitos fundamentais
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Código penal comentado, de Celso Delmanto

Esta obra traz em seu conteúdo o Código Penal completo com comentários, doutrinas e teorias, além de referências à história, aos tratados internacionais e a determinados aspectos processuais. Esta edição acompanha CD-Rom contendo também a Legislação Complementar.

Código penal comentado
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Tratado de direito penal – parte geral 1, de Cezar Roberto Bitencourt

Este livro é uma referência para todos os estudantes de direito e nos últimos anos tornou-se obrigatória para profissionais, estudantes, juízes, promotores, advogados e legisladores.  A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz aos seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal, além de possuir uma linguagem clara e de fácil compreensão para qualquer leitor, sendo útil também para outros públicos.

Tratado de direito penal
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Direito constitucional, de Alexandre de Moraes

Neste livro estão análises como a doutrinária e a jurídica da Constituição Federal, facilitando a consulta e, portanto, a resolução de casos aos vários campos do Direito. O livro, além de comparar a Constituição Brasileira atual com suas versões antigas, a compara com constituições de vários outros países, traçando paralelos que facilitam a compreensão e a eficácia das leis. 

Direito Constitucional
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Direito civil brasileiro vol. 1 – parte geral, de Carlos Roberto Gonçalves

Este livro faz parte da coleção Direito Civil Brasileiro, da autoria do professor Carlos Roberto Gonçalves. Essa coleção é composta por obras idealizadas de acordo com o Código Civil e norteadas por uma concepção de Direito que evolui no tempo e que contempla a dinâmica da realidade social que vivemos.

Direito civil brasileiro
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Direito processual penal, de Paulo Rangel

Esta obra trata o direito processual penal dentro da ótima do sistema, dando ênfase aos princípios. Os institutos processuais são expostos sempre partindo das premissas básicas que caracterizam o sistema acusatório, cujas bases estão representadas na Constituição Federal. Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica e ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, resolvendo inúmeras questões controversas, transmitindo ao livro a indispensável abordagem prática. 

Direito processual penal
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Thayane Maria

Thayane Maria

Redatora em Estante Virtual
Thayane Maria, jornalista e cinéfila. Além de escrever para o Estante Blog, também mantém o seu blog no Medium: @Msmidnightlover. Vive em eterna busca pelo excêntrico.
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